Lendo as notícias de hoje, vejo que o Governo Federal reduziu (mais uma vez) o IPI - imposto sobre produtos industrializados - da chamada "linha branca", geladeiras e freezers. O que muito me intriga é essa tática que o governo usa para combater a crise, de reduzir alíquotas de impostos de sua competência e chegando até a zerá-lo (nos casos, os carros populares). Em um primeiro momento até pensei que essa era a melhor opção, desonerando um pouco o já onerado contribuinte dessa cavalar carga tributária. Mas, analisando melhor, tenho a impressão de que o governo federal mais uma vez erra, e feio. Quando reduz a alíquota do IPI ele retira arrecadação dos Estados e municípios, gerando uma perda fiscal que muitos deles não podem compensar, pois uma parte da arrecadação do referido imposto é dividida entre eles. Agora aqui vai a pergunta: Quem é que sofre mais com essa perda? E a óbvia resposta é: os municípios, que têm no FPM - Fundo de participação dos municípios - drasticamente reduzidos pela perda da arrecadação do IPI. E o que fazem? Contigenciam investimentos e não aplicam em saúde, educação, limpeza pública e outros.
Será que vale a pena reduzir o IPI?? Ou seria melhor o "bonzinho" Governo Federal reduzir imposto de sua total competência fiscal, como a CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - por exemplo???
Será que vale a pena reduzir o IPI?? Ou seria melhor o "bonzinho" Governo Federal reduzir imposto de sua total competência fiscal, como a CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - por exemplo???

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